Política de Privacidade

A DONA MODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 33.370.729/0001-09, com sede na Rua Benedito de Almeida Bueno 407, Bairro Centro, CEP 12940-660, Brasil, leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários do site com domínio (inserir domínio oficial da Dona Blank) e qualquer outro site, loja ou aplicativo operado pelo lojista (em conjunto, “Loja”).

Esta Política de Privacidade destina-se a informá-lo sobre o modo como nós utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas à nossa loja e em mensagens que trocamos com você.

Esta Política de Privacidade aplica-se somente a informações coletadas por meio da loja.

AO ACESSAR A LOJA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE COM RELAÇÃO AOS TERMOS AQUI PREVISTOS E DE ACORDO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A QUAL DESCREVE AS FINALIDADES E FORMAS DE TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS QUE VOCÊ DISPONIBILIZAR NA LOJA.

Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós. Para mais informações, dúvidas ou solicitações, entre em contato conosco através dos canais de atendimento disponíveis no site.

Além disso, esta Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, sites ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio da loja. O acesso a esses links fará com que você deixe o nosso site e poderá resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer site com o qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.

Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.

SEÇÃO 1 — Definições

Para os fins desta Política de Privacidade:

1. Dados Pessoais: significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;

2. Dados Pessoais Sensíveis: significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;

3. Tratamento de Dados Pessoais: significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;

4. Leis de Proteção de Dados: significa todas as disposições legais que regulam o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

SEÇÃO 2 — Uso de Dados Pessoais

Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e melhor atendê-lo quando você estiver adquirindo produtos e/ou serviços na loja, personalizando e melhorando sua experiência. Exemplos de como usamos os dados incluem:

1. Viabilizar que você adquira produtos e/ou serviços na loja;

2. Confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;

3. Enviar informações que acreditamos ser do seu interesse;

4. Personalizar sua experiência de uso da loja;

5. Entrar em contato por número de telefone e/ou e-mail fornecido. Podemos contatar você pessoalmente, por mensagem de voz, por discagem automática, por SMS, por e-mail ou por qualquer outro meio que seu dispositivo seja capaz de receber, nos termos da lei e para fins comerciais razoáveis.

Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma que julgarmos necessária ou adequada:

1. Nos termos das Leis de Proteção de Dados;

2. Para atender exigências de processo judicial;

3. Para cumprir decisão judicial, regulatória ou de autoridades competentes, inclusive fora do país de residência;

4. Para aplicar nossos Termos e Condições de Uso;

5. Para proteger nossas operações;

6. Para proteger direitos, privacidade e segurança nossos, seus ou de terceiros;

7. Para detectar e prevenir fraude;

8. Permitir-nos usar medidas disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer; e

9. De outros modos permitidos por lei.

SEÇÃO 3 — Não fornecimento de Dados Pessoais

Não há obrigatoriedade em compartilhar os Dados Pessoais solicitados. No entanto, se você optar por não fornecê-los, em alguns casos, não poderemos oferecer acesso completo à loja, determinados recursos, assistência necessária, viabilizar a entrega do produto ou prestar o serviço contratado.

SEÇÃO 4 — Dados coletados

O público poderá navegar na loja sem necessidade de cadastro. Porém, algumas funcionalidades podem exigir cadastro e envio de Dados Pessoais para concluir compra/contratação e viabilizar entrega/prestação do serviço.

No contato com a loja, podemos coletar:

1. Dados de contato: nome, sobrenome, número de telefone, endereço, cidade, estado e e-mail;

2. Informações enviadas: informações via formulário (dúvidas, reclamações, sugestões, críticas, elogios etc.).

Na navegação geral na loja, poderemos coletar:

1. Dados de localização: dados de geolocalização quando você acessa a loja;

2. Preferências: informações sobre preferências e interesses relacionados a produtos/serviços (quando você informa ou quando deduzimos com base em dados disponíveis);

3. Dados de navegação: informações sobre visitas e atividades, incluindo conteúdos (e anúncios) com os quais você interage, navegador e dispositivo, endereço IP, localização, site de origem. Parte dessas informações pode ser coletada via cookies, web beacons e links incorporados (ver Seção 7);

4. Dados anônimos ou agregados: respostas anônimas a pesquisas e informações agregadas sobre uso da loja. Podemos aplicar desidentificação/pseudonimização quando aplicável;

5. Outras informações: dados que não revelem especificamente sua identidade, como informações do dispositivo, uso da loja e informações coletadas por cookies e tecnologias similares.

Nós não coletamos Dados Pessoais Sensíveis.

SEÇÃO 5 — Compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros

Nós poderemos compartilhar seus Dados Pessoais:

1. Com empresas parceiras selecionadas por você e/ou com provedores de serviços e parceiros que suportem aspectos de nossas operações, como: hospedagem, armazenamento, gestão de fraudes, suporte ao cliente, atendimento de pedidos, personalização, publicidade e marketing (incluindo publicidade digital/personalizada) e serviços de TI. Esses provedores podem estar localizados no Brasil ou em outros países, inclusive com servidores de homologação e produção;

2. Com terceiros, para nos ajudar a gerenciar a loja;

3. Com terceiros, em caso de reorganização societária, fusão, venda, joint venture, cessão, transmissão ou transferência de parte ou totalidade da empresa, ativo ou capital, inclusive em hipóteses de falência ou processos similares.

Autorização para uso de CPF (quando aplicável):
Ao autorizar a utilização de seu CPF, o Consumidor consente expressamente com a emissão de boletos para pagamento das intermediações dos produtos no ato da compra. Essa autorização visa facilitar e agilizar o processo de transação comercial, permitindo a efetivação do pagamento mediante a emissão de documentos adequados, com finalidade exclusiva de eficiência operacional e transparência.

A autorização permanece válida enquanto houver relacionamento ativo, podendo ser revogada mediante solicitação formal por escrito. A revogação não afetará operações já realizadas anteriormente.

Este consentimento é concedido de acordo com as disposições legais pertinentes, e a empresa compromete-se a proteger a privacidade do Consumidor, observando as normativas vigentes de proteção de dados pessoais.

Ao continuar a utilizar nossos serviços após a leitura desta política, o Consumidor confirma entendimento e aceitação dos termos. Em caso de dúvidas, contate nossos canais oficiais de atendimento disponíveis na Loja.

SEÇÃO 6 — Transferências internacionais de dados

Dados Pessoais e outras informações coletadas podem ser transferidos ou acessados por entidades de parceiros e prestadores de serviços em outros países, conforme esta Política de Privacidade e a legislação aplicável.

SEÇÃO 7 — Coleta automática de Dados Pessoais

Quando você visita a loja, podemos armazenar ou recuperar informações no navegador, principalmente na forma de cookies, que são pequenos arquivos de texto. Essas informações podem estar relacionadas a você, suas preferências ou seu dispositivo e são usadas para que a loja funcione como esperado, além de permitir personalização.

Nós e prestadores de serviços, mediante seu consentimento quando aplicável, podemos coletar Dados Pessoais de diversas formas:

1. Por navegador/dispositivo: tipo de computador, resolução, sistema operacional, modelo do dispositivo, idioma, tipo/versão do navegador. Usamos para assegurar funcionamento adequado;

2. Uso de cookies: coleta de dados como tempo de navegação, páginas visitadas, preferências de idioma e tráfego anônimo. Usamos para segurança, facilitar navegação, exibir informações de forma eficiente, personalizar experiência e rastreamento online, além de estatísticas para melhorias;

3. Pixel tags e tecnologias similares: para rastrear ações de usuários (incluindo e-mails), medir campanhas e obter estatísticas de uso e taxa de resposta. Empresas de publicidade comportamental podem coletar dados via cookies/pixels em diferentes sites. Não nos responsabilizamos por tecnologias utilizadas por terceiros.

SEÇÃO 8 — Categorias de cookies

Os cookies utilizados na loja se enquadram em:

1. Estritamente necessários: segurança e autenticação;

2. Desempenho: estatísticas codificadas/anônimas para melhorias e eficácia de comunicação;

3. Funcionalidade: lembrar preferências e configurações;

4. Publicidade: segmentação e entrega de anúncios conforme perfil de consumo na loja.

SEÇÃO 9 — Direitos do Usuário

Você pode requerer, a qualquer momento:

1. Confirmação de tratamento;

2. Acesso aos Dados Pessoais;

3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou em desconformidade;

5. Portabilidade, quando aplicável e sem violar segredos comerciais;

6. Eliminação de dados tratados com consentimento, quando permitido;

7. Informação sobre compartilhamentos;

8. Informação sobre não consentir e consequências;

9. Revogação do consentimento.

Poderemos solicitar comprovação de identidade. Em certos casos, por obrigação legal, o pedido pode não ser atendido integralmente ou de forma imediata.

SEÇÃO 10 — Segurança dos Dados Pessoais

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger Dados Pessoais. Ainda assim, nenhum sistema é 100% seguro. Se suspeitar de qualquer violação de segurança, contate-nos imediatamente pelos canais oficiais disponíveis na Loja.

SEÇÃO 11 — Links para outros sites e redes sociais

A loja pode conter links para sites de parceiros, anunciantes e fornecedores. Cada site possui política própria e não nos responsabilizamos por práticas de terceiros.

Também não nos responsabilizamos por práticas de coleta/uso/divulgação de organizações como Facebook, Apple, Google, Microsoft ou qualquer outra, inclusive por dados divulgados pelo usuário em apps e redes sociais.

SEÇÃO 12 — Atualizações desta Política

Caso a Política seja modificada, publicaremos o novo texto na loja, com data revisada. Podemos alterar esta Política a qualquer momento. Em caso de mudanças relevantes, poderemos comunicar via contato cadastrado ou aviso na loja.

Nos comprometemos a não tratar Dados Pessoais de forma incompatível com as finalidades aqui descritas.

SEÇÃO 13 — Encarregado e contato

Para exercer direitos, retirar consentimento, ou em caso de dúvidas e solicitações, entre em contato pelos canais de atendimento disponibilizados na Loja.