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Termos de Uso
TERMOS DE SERVIÇO — DONA BLANK
VISÃO GERAL
Este site é operado pela Dona Blank. Em todo o site, os termos “nós”, “nosso” e “nossa” referem-se à Dona Blank, marca de propriedade da empresa DONA MODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.370.729/0001-09, com sede na Rua Benedito de Almeida Bueno 407, Bairro Centro, CEP 12940-660, Brasil.
A Dona Blank oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, mediante a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.
Ao visitar nosso site e/ou comprar algo, você utiliza nossos “Serviços” e concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo termos adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Estes Termos aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, navegadores, clientes, lojistas e colaboradores de conteúdo.
Leia estes Termos cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o site. Caso não concorde, você não deverá utilizar nossos serviços.
Nossa loja é hospedada na Shopify Inc., que fornece a plataforma de e-commerce que nos permite comercializar nossos produtos e serviços.
SEÇÃO 1 — TERMOS DA LOJA VIRTUAL
Ao concordar com estes Termos, você declara que possui idade mínima legal em sua jurisdição ou que possui autorização de responsável legal.
Você não deve utilizar nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar quaisquer leis aplicáveis, incluindo direitos autorais.
A violação de qualquer Termo resultará na rescisão imediata dos Serviços.
SEÇÃO 2 — CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Conteúdos (exceto dados de cartão) podem trafegar sem criptografia por redes diversas. Informações de pagamento são sempre criptografadas.
É proibido reproduzir, copiar ou explorar qualquer parte do Serviço sem autorização expressa.
SEÇÃO 3 — PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES
Não garantimos que todas as informações do site sejam precisas ou atuais.
Conteúdos podem conter dados históricos ou desatualizados e são fornecidos apenas para referência.
SEÇÃO 4 — ALTERAÇÕES DE SERVIÇO E PREÇOS
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar serviços a qualquer momento, sem responsabilidade perante usuários ou terceiros.
SEÇÃO 5 — PRODUTOS OU SERVIÇOS
Produtos podem estar disponíveis exclusivamente online e em quantidades limitadas.
Trocas e devoluções seguem nossa Política específica.
Não garantimos fidelidade absoluta de cores exibidas em telas.
Reservamo-nos o direito de:
-
Limitar vendas por pessoa ou região
-
Limitar quantidades
-
Descontinuar produtos
-
Alterar descrições e preços
SEÇÃO 6 — PRECISÃO DE COBRANÇA E CONTA
Podemos recusar ou cancelar pedidos a nosso critério.
Restrições podem ocorrer por:
-
Conta
-
Cartão
-
Endereço de cobrança ou entrega
O cliente compromete-se a fornecer dados completos e atualizados.
SEÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos oferecer acesso a ferramentas de terceiros “como estão”, sem garantias.
O uso é de responsabilidade exclusiva do usuário.
SEÇÃO 8 — LINKS DE TERCEIROS
Não somos responsáveis por conteúdos, produtos ou serviços de sites de terceiros.
Transações realizadas nesses ambientes são de responsabilidade do usuário.
SEÇÃO 9 — COMENTÁRIOS E FEEDBACK
Comentários enviados poderão ser utilizados pela empresa sem restrições.
Não temos obrigação de:
-
Manter sigilo
-
Remunerar
-
Responder
O usuário é responsável pela legalidade e veracidade do conteúdo enviado.
SEÇÃO 10 — INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade.
SEÇÃO 11 — ERROS E OMISSÕES
Podem ocorrer erros tipográficos ou imprecisões.
Reservamo-nos o direito de:
-
Corrigir informações
-
Atualizar dados
-
Cancelar pedidos
Sem aviso prévio, inclusive após compra.
SEÇÃO 12 — USOS PROIBIDOS
É proibido utilizar o site para:
-
Atos ilícitos
-
Violação de leis
-
Violação de propriedade intelectual
-
Discriminação ou assédio
-
Disseminação de vírus
-
Coleta indevida de dados
-
Spam, phishing, scraping
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Conteúdo obsceno ou imoral
-
Burlar sistemas de segurança
A violação implica rescisão imediata do acesso.
SEÇÃO 13 — ISENÇÃO DE GARANTIAS
Não garantimos que o serviço será:
-
Ininterrupto
-
Seguro
-
Livre de erros
Produtos e serviços são fornecidos “como estão”.
Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos, incluindo:
-
Perda de lucros
-
Receita
-
Dados
-
Economias
Limitado ao máximo permitido por lei.
SEÇÃO 14 — INDENIZAÇÃO
O usuário concorda em indenizar a Dona Blank / Dona Moda Comercio de Roupas Ltda contra quaisquer reivindicações decorrentes de:
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Violação dos Termos
-
Violação de leis
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Violação de direitos de terceiros
SEÇÃO 15 — INDEPENDÊNCIA DAS CLÁUSULAS
Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
SEÇÃO 16 — RESCISÃO
Os Termos permanecem válidos até rescisão por qualquer das partes.
Podemos encerrar o acesso caso haja descumprimento contratual.
SEÇÃO 17 — ACORDO INTEGRAL
Estes Termos constituem o acordo integral entre usuário e empresa, substituindo comunicações anteriores.
SEÇÃO 18 — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca correspondente ao endereço da sede da empresa:
Rua Benedito de Almeida Bueno 407
Centro — CEP 12940-660
Brasil
SEÇÃO 19 — ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento.
O uso contínuo do site implica aceitação das alterações.
SEÇÃO 20 — INFORMAÇÕES DE CONTATO
Para dúvidas ou solicitações, o cliente deve utilizar os canais oficiais de atendimento disponíveis no site da Dona Blank.